BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com os Ministérios Públicos da Colômbia, Paraguai e Peru, está debatendo estratégias para intensificar a luta contra os crimes transnacionais que ocorrem nas vias fluviais ao longo das fronteiras do Brasil. Este encontro entre os órgãos internacionais tem como objetivo estabelecer e compartilhar experiências em casos que envolvem, principalmente, o tráfico de drogas e de pessoas.
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É imperativo fortalecer os instrumentos de cooperação jurídica entre os órgãos públicos dos quatro países e elaborar um plano de ação conjunto para mapear as rotas utilizadas por traficantes e contrabandistas nos rios que atravessam a região, incluindo o Amazonas, Paraná e Paraguai.
Qual é a importância da cooperação internacional?
A cooperação internacional é essencial para combater eficazmente os crimes transnacionais, pois esses problemas não respeitam fronteiras nacionais. A troca de informações e a coordenação entre os países podem ajudar a interromper as atividades ilícitas e a responsabilizar os criminosos.
Ao longo dos rios Paraná e Paraguai, há uma rota significativa de atividades ilícitas, especialmente na região da Tríplice Fronteira, conforme relatado pelo MPF. Atualmente, estima-se que existam centenas de portos clandestinos às margens do rio Paraná, utilizados para contrabandear mercadorias, principalmente tabaco do Paraguai para o Brasil. Esse comércio ilegal representa cerca de 20% do mercado brasileiro de cigarros.
Quais são os desafios enfrentados na contenção desses crimes?
Enfrentar o tráfico de drogas e de pessoas em vias fluviais apresenta uma série de desafios, incluindo a vasta extensão das áreas a serem monitoradas e a dificuldade de fiscalização em regiões remotas e de difícil acesso. Além disso, a cooperação entre diferentes agências e países é essencial para abordar esses problemas de forma abrangente.
No Amazonas, estudos indicam que, após o surgimento da pandemia de covid-19, o rio se tornou uma rota frequente para o tráfico de drogas. Entre 2014 e 2021, as apreensões de cocaína aumentaram aproximadamente 300% na região, de acordo com informações dos ministérios.
Como a pandemia afetou o cenário do tráfico de drogas?
A pandemia de covid-19 teve um impacto significativo no tráfico de drogas, alterando as rotas tradicionais e levando os traficantes a explorar novas vias, como os rios, para evitar controles mais rígidos em terra. Isso ressalta a necessidade de adaptação das estratégias de combate ao tráfico para lidar com as mudanças nas dinâmicas criminosas.
Também foi discutido durante a reunião internacional dos Ministérios Públicos o recente estabelecimento, pelo MPF, de um grupo dedicado ao enfrentamento do tráfico internacional de pessoas. Este grupo tem a função de identificar, prevenir e reprimir os crimes de tráfico transnacional de pessoas e de contrabando de migrantes. A Unidade de Enfrentamento será responsável por iniciar procedimentos investigatórios criminais e acompanhar o progresso das investigações e inquéritos, solicitando diligências quando necessário.
Quais são os principais desafios na prevenção do tráfico de pessoas?
A prevenção do tráfico de pessoas requer uma abordagem multifacetada que envolva não apenas a repressão aos criminosos, mas também a proteção e o apoio às vítimas. Além disso, é essencial conscientizar a população sobre os riscos e sinais de tráfico humano, a fim de prevenir a ocorrência desses crimes.
Agora que você está ciente desses desafios enfrentados na luta contra os crimes transnacionais, que medidas você acredita que podem ser tomadas para fortalecer ainda mais essa cooperação internacional?
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